CENÁRIO DE APLICAÇÃO DA LGPD NOS CONTRATOS: UMA ANÁLISE NA EMPRESA JALLES MACHADO S.A.

  • Leidiane de Freitas Ribeiro Monte Faculdade Evangélica de Goianésia
  • Simone Maria da Silva Universidade Federal de Sergipe
  • Cleide Mara Barbosa da Cruz Universidade Federal de Sergipe
  • Mario Jorge Campos dos Santos Universidade Federal de Sergipe
Palavras-chave: Direito; Proteção de dados; Contratos.

Resumo

A presente pesquisa buscou discorrer sobre a atualização da empresa e os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em suas atividades e contratos. O tema abordado se justifica tendo em vista que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é uma norma muito nova e pouco se conhece de seus impactos nos contratos em geral e nas atividades de uma empresa. Diante disso, buscou-se compreender como os contratos produzidos pela empresa Jalles Machado foram afetados com a entrada em vigor da LGPD e quais foram as principais ações tomadas para tornar efetiva a aplicação da LGPD com relação aos seus contratos. O objetivo desta pesquisa foi verificar a aplicação da LGPD na proteção de dados, além de trazer suas definições e princípios. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados demonstraram que a LGPD impacta contratos e os dados neles inseridos, bem como as formas de trabalho de empresas que precisam manter dados armazenados para os mais diversos fins, no caso da empresa Jalles Machado ficou evidente a aplicação da LGPD em seus contratos, formas de negociação, armazenamento de dados e setor jurídico.

Biografia do Autor

Leidiane de Freitas Ribeiro Monte, Faculdade Evangélica de Goianésia

Bacharela em Direito, Faculdade Evangélica de Goianésia em Goianésia-Goiás.

Simone Maria da Silva, Universidade Federal de Sergipe

Mestra e Doutoranda em Ciência da Propriedade Intelectual, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão-Sergipe.

Cleide Mara Barbosa da Cruz, Universidade Federal de Sergipe

Mestra e Doutoranda em Ciência da Propriedade Intelectual, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão-Sergipe.

Mario Jorge Campos dos Santos, Universidade Federal de Sergipe

Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão-Sergipe.

Publicado
2024-08-30
Como Citar
MONTE, L. DE; SILVA, S.; CRUZ, C. M.; SANTOS, M. J. CENÁRIO DE APLICAÇÃO DA LGPD NOS CONTRATOS: UMA ANÁLISE NA EMPRESA JALLES MACHADO S.A. Múltiplos Acessos, v. 8, n. 4, p. 237-253, 30 ago. 2024.
Seção
ARTIGOS